Uma analise da reforma da previdência

Crise crise crise ninguém para de falar nisso!

Acontece que com tantas notícias misturamos dois problemas: o econômico e o fiscal.

O Governo assim como qualquer um de nós recebe e gasta dinheiro. Só que ele tem gastado mais do que arrecadado! Esse é o problema fiscal o tal déficit público. Já falamos sobre a origem e destinos do dinheiro público em outro texto, se você se interessa por essas coisas dá uma olhada lá!

Porém sair dessa situação é difícil, Pra aumentar as receitas ou o Governo cobra mais impostos o que politicamente é suicídio ou pega empréstimos que tá bem complicado também. Só resta cortar gastos o que pode ser tão impopular quanto cobrar mais impostos.

Uma dessas medidas impopulares é o tópico de hoje a reforma previdenciária!

Antes de entrar nos detalhes, vale lembrar que quando todo esse conceito de previdência social não existia quem não tinha mais como trabalhar ou ficasse doente não ganhava nada. Idosos no mundo inteiro dependiam do sustento dos filhos, Se não tivessem filhos já era!

O primeiro sistema previdenciário amplo similar aos de hoje surgiu na Alemanha no final do século XIX E só foi implantado porque o governo estava se borrando de medo de uma revolução socialista, aqui no Brasil os primeiros a oficialmente terem direito a aposentadoria foram os empregados dos Correios, mas não dá pra levar isso muito a sério.

Eles tinham que ter anos de trabalho e no mínimo de idade, sendo que na época a expectativa de vida do Brasileiro era metade disso. Por isso que especialistas consideram que a Previdência só começou a ficar séria no Brasil a partir dessa lei e Ela foi ampliada com o tempo e eventualmente surgiu o INSS.

Um único órgão para consolidar os vários institutos que tratavam cada profissão separadamente.

reforma da previdencia

Hoje em dia você só deve ouvir falar no INSS que nada mais é do que o sucessor do INPS. Quero deixar bem claro que Previdência é mais do que aposentadoria financeiramente. A aposentadoria é a parte mais pesada, Então nesse texto vou falar especificamente dela.

Poder se aposentar hoje é um direito nosso!

Tá na constituição junto com férias e por aí vai. É um avanço incrível se você considerar que isso praticamente não existia no mundo há anos. A ideia é simples: Todo mês uma parte do salário vai para um fundo que é usado para cobrir os gastos com quem já se aposentou.

Todo mundo que tem carteira assinada faz parte desse jogo, se faltar dinheiro no fundo o Governo tem que complementar. Isso é déficit público na veia e tem acontecido direto.

São vários fatores que fazem a previdência ser deficitária. O assunto é polêmico e infelizmente politizado Pra completar isso mexe no bolso e na vida das pessoas justamente na hora em que elas mais precisam.

Mas a conta já está negativa há muito tempo e só piora. A forma mais comum de tentar reverter esse cenário é fazer com que as pessoas se aposentem mais tarde.

Pense: só se por exemplo você sobe a aposentadoria de para anos você acabou de conseguir mais anos de dinheiro entrando no fundo e menos anos pra pagar no futuro Aumentou a renda e diminuiu os custos em uma tacada só.

Mas sabe quem gosta de ter que trabalhar mais sem ganhar nada em troca? Ninguém!

O fato é que a vida melhora com o tempo Surgem novos tratamentos para doenças que não tinham cura, mais gente tem acesso a saneamento básico e educação.

A expectativa de vida tem subido sem parar nas últimas décadas. Essas são ótimas notícias! Quem não quer viver muitos anos cheio de saúde? Só que pra previdência isso significa mais gente tirando dinheiro do fundo por mais tempo.

Se as regras do jogo não forem atualizadas para refletir a nova cara da sociedade já era! A conta não fecha!

É aí que entram reformas previdenciárias. Você vai ouvir falar muito nisso ainda, não tem como fugir mais dinheiro tem que entrar aqui e menos tem que sair!

Nada disso é novidade. Já passamos por várias reformas, todos os governos não importa o partido mexeram nas regras do jogo. E em geral as medidas são impopulares mesmo, não tem muito jeito. Itamar Franco em mudou a previdência do setor público, ao invés de contar o tempo de trabalho mudou para o tempo de contribuição para o fundo.

Em outras palavras não interessa quanto tempo você trabalhou, interessa quanto tempo você jogou dinheiro aqui.

Na prática isso atrasa a aposentadoria das pessoas, principalmente quem trabalhou muitos anos na informalidade.

Impopular? Totalmente!

Mas fazia sentido do ponto de vista econômico. Fernando Henrique Cardoso fez uma reforma mais impopular ainda.

Foram anos em discussão com forte oposição, uma das disputas foi tão apertada que acabou derrotada por literalmente um voto. A idéia e isso foi há quase anos era estabelecer idades mínimas para aposentadoria, o Governo precisava de votos e ficou faltando um, sendo que esse deputado da base aliada se confundiu e votou errado.

Outra curiosidade é que nessa época Michel Temer era deputado, Mais que isso era presidente da Câmara. Na época ele preferiu não votar nem a favor nem contra, o voto dele poderia ter feito toda a diferença. Agora como presidente a reforma que ele mesmo deve propor provavelmente vai tentar de novo implantar idades mínimas.

A vida dá voltas né? Mas voltando ao Fernando Henrique, independente desse ponto específico que não emplacou ele ampliou o que Itamar fez e estipulou idades mínimas para aposentadoria de servidores públicos. O tempo de contribuição para o fundo passou a valer para todo mundo além de vários outros detalhes, foi no Governo FHC que surgiu também o complicado Fator Previdenciário, uma fórmula que adivinhe?

Servia para tentar incentivar as pessoas a se aposentar mais tarde.

Lula assim como os outros dois também mexeu na previdência, Apesar de ter feito oposição às mudanças de FHC ele seguiu a mesma linha e aumentou as exigências pra aposentadoria de servidores públicos.

Como sempre coisas impopulares deu até pancadaria na frente do Congresso. Ironicamente a reforma foi aprovada com apoio de boa parte da oposição, Aliás Lula teve muita resistência dentro do seu próprio partido. Tanto é que teve gente expulsa do PT porque foi contra a reforma, Ah outra curiosidade lembra do mensalão?

Aquele escândalo onde parlamentares ganhavam propina para apoiar o governo em votações difíceis.

Pois é nessa época ninguém sabia ainda porque o escândalo só foi estourar anos depois mas a votação dessa reforma foi uma onde alguns votos foram comprados. Mas isso é história pra outro dia!

Vamos voltar ao assunto principal: Dilma Rousseff também fez revisões na Previdência.

Foi no governo dela que surgiu a regra 85/95. Uma alternativa complicada ao já difícil fator previdenciário, ou seja, hoje você pode se aposentar por idade pelo fator previdenciário ou pela regra. Apesar de ser confusa dependendo do caso essa regra até ajuda as pessoas a se aposentar mais cedo com valor integral.

Agora vai ser a vez de Michel Temer.

Ainda não está claro exatamente quais vão ser as propostas muito menos o que delas vai passar no Congresso.

A perspectiva que quero te passar é que mexer na previdência é normal é uma conta que precisa fechar por mais impopular que as mudanças tenham que ser.

Esta que está chegando não foi a primeira e não será a última!